Versão: 07.2019 (PT-EU)
A Nintendo Co., Ltd., 11-1 Kamitoba-Hokotate-Cho Minami-ku Kyoto, 601-8501, Japão, drmario-world-support@nintendo.co.jp (“Nintendo”), respeita os direitos de privacidade dos seus utilizadores e reconhece a importância de proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade do Produto Digital (a “Política de Privacidade”) transmite ao utilizador informação relativa à recolha, processamento, utilização e proteção da informação submetida pelo utilizador através do Produto Digital, quando efetua o pré-registo do download do Produto Digital ou contacta a Nintendo para obter resposta a questões ou dar opiniões relativas ao Produto Digital antes do lançamento oficial do mesmo.
A Nintendo é a responsável pelo tratamento dos dados segundo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 – “RGPD”).
As palavras e expressões utilizadas na presente Política de Privacidade têm o mesmo significado que lhes é atribuído no Contrato de Licença do Utilizador Final para o Produto Digital.
Caso o utilizador tenha dúvidas ou opiniões sobre o Produto Digital, poderá entrar em contacto com a Nintendo através do endereço de e-mail do serviço geral de apoio ao consumidor especificado tanto na página de pré-registo e na página da loja (disponível após o lançamento) do Produto Digital, como nesta Política de Privacidade. Se o utilizador endereçar as suas dúvidas ou opiniões à Nintendo, a Nintendo irá processar o seu endereço de e-mail e quaisquer outros dados pessoais que lhe forem facultados com o propósito de dar resposta às questões e opiniões do utilizador.
Para utilizar o Produto Digital, poderá ser necessário indicar o país ao qual pretende associar a sua experiência de utilizador. O fornecimento desta informação é necessário para que sejam facultados ao utilizador conteúdos específicos do país do Produto Digital.
Para ligar o dispositivo no qual usa o seu Produto Digital aos servidores da Nintendo, a Nintendo poderá recolher e processar informações técnicas relativas ao dispositivo, tal como o endereço MAC, endereço IP, número de série ou outros códigos alfanuméricos associados ao dispositivo.
A Nintendo poderá ainda recolher e processar informações acerca das definições do dispositivo para otimizar a experiência do utilizador, tal como as definições de país, definições de idioma, definições de controlo parental e informação relativa ao ponto de acesso sem fios do dispositivo, resolução do ecrã e outras preferências de visualização do dispositivo que utilizar.
Caso o utilizador use o Produto Digital para efetuar transações, a Nintendo recolherá e processará informação acerca de tais transações, tais como o registo de licenças, compras de produtos, utilização de produtos, pagamentos e outras atividades relacionadas.
De forma a permitir que o utilizador desfrute de todas as funções do seu Produto Digital, a Nintendo trata os
dados relativos à atividade do utilizador, tais como a alcunha, aparência e perfil de uma Personagem que o
represente no Produto Digital, códigos alfanuméricos atribuídos ao Produto Digital, amigos e favoritos registados
pelo utilizador, outros utilizadores com quem jogou, Conteúdos Gerados Pelos Utilizadores carregados, publicados
ou de outra forma disponibilizados pelo utilizador através do Produto Digital, informação sobre a sua presença
online ou outros dados específicos à função do Produto Digital que usa.
A Nintendo poderá ainda recolher dados relativos ao histórico de atividade do utilizador, tais como funções do
Produto Digital que utilizou, as horas a que jogou, o nível, pontuação e localização dentro do jogo, bem como
sobre relatórios de falhas.
A Nintendo poderá permitir ao utilizador ligar o seu Produto Digital a outra conta oferecida por um terceiro. Caso o utilizador autorize a vinculação da conta ao Produto Digital, a Nintendo poderá recolher e combinar informação que o utilizador autorizou que a Nintendo recebesse de um terceiro com informação do Produto Digital do utilizador.
Caso a vinculação da conta ao Produto Digital exija a transmissão de informação sobre a pessoa do utilizador da Nintendo a um terceiro, isto será comunicado ao utilizador antes da ligação, e o utilizador terá oportunidade de autorizar a vinculação e a transmissão das informações. As informações do utilizador serão tratadas pelo terceiro de acordo com a política de privacidade desse terceiro.
A Nintendo não é responsável pelo uso das informações do utilizador por qualquer terceiro quando o utilizador tenha autorizado a transmissão dessas mesmas informações.
A Nintendo poderá ainda permitir ao utilizador ligar o seu Produto Digital a outra conta oferecida pela Nintendo
ou pelas suas afiliadas europeias. Caso o utilizador autorize a vinculação das contas, a Nintendo poderá recolher
e combinar informação relacionada com a utilização pelo utilizador de ambas as contas.
As definições de inclusão ou exclusão selecionadas no Produto Digital continuarão a aplicar-se à utilização do
Produto Digital.
O Produto Digital poderá usar cookies e outras tecnologias afins. Os cookies são pequenos ficheiros descarregados
no dispositivo do utilizador. Os cookies ajudam a Nintendo a garantir a segurança e o bom funcionamento dos seus
serviços (cookies de segurança e cookies de sessão).
Os cookies de segurança e os cookies de sessão utilizados pela Nintendo são necessários para prestar ao utilizador
todos os serviços por ele requisitados. Por exemplo, são utilizados cookies que permitem manter as sessões online.
O Produto Digital utiliza o Google Analytics, um serviço de análise da rede pertencente à Google LLC (1600
Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, EUA; “Google”). O Google Analytics utiliza cookies que são
armazenados no dispositivo do utilizador e que facilitam a análise dos serviços da Google que são utilizados. As
informações geradas pelo cookie sobre a utilização desses serviços é transmitida à Google e armazenada pela mesma
em servidores localizados nos Estados Unidos. O IP do Produto Digital é anónimo. O endereço de IP de utilizadores
oriundos da União Europeia ou de outros estados abrangidos pelo acordo da União Económica Europeia serão
encurtados. Apenas em casos excecionais será transferido o endereço de IP completo para um servidor da Google nos
Estados Unidos e encurtado neste mesmo país. A Google utilizará essas informações em nome da Nintendo com o
objetivo de avaliar o Produto Digital, de modo a compilar relatórios de atividade do Produto Digital e a facultar
outros serviços relativos à atividade do Produto Digital e da utilização da Internet. A Google não associará o
endereço de IP transferido no âmbito do Google Analytics com quaisquer outros dados armazenados pela empresa.
Para mais informações, aceda a https://support.google.com/analytics/answer/6004245.
A Nintendo recolhe e processa a informação para:
Caso o utilizador faça uso do Produto Digital para realizar transações, a Nintendo processa a informação relativa às transações efetuadas na medida necessária para processar os pedidos, fornecer o histórico de transações e cumprir as obrigações financeiras e legais.
A base legal para o processamento referido na secção 2.1 diz respeito à prestação de serviços requeridos pelo utilizador (Art. 6, par. 1 (b) RGPD).
A Nintendo poderá processar informação recolhida relativa ao uso do Produto Digital para prevenir a fraude,
atividades potencialmente ilegais ou ofensivas ou fazer valer os seus direitos ou os direitos dos outros
utilizadores.
A base legal para este processamento diz respeito ao Art. 6, par. 1 (f) RGPD. O interesse legítimo da Nintendo é a
prevenção de atividades fraudulentas e ilegais, a proteção dos sistemas, redes, serviços e utilizadores da
Nintendo, bem como a aplicação dos direitos legítimos da Nintendo e dos seus utilizadores.
O utilizador tem, a qualquer momento, o direito de recusar o processamento destas informações, com base na
sua situação pessoal. Para exercer este direito, o utilizador poderá contactar a Nintendo sempre que desejar,
como indicado na secção 7 desta Política de Privacidade.
As funcionalidades online do Produto Digital que permitem jogar online com outros utilizadores ou participar em
classificações online fazem parte do Produto Digital. Ao utilizar estas funcionalidades, o seu nome de utilizador,
avatar no jogo, estado e/ou outros dados do jogo ou de classificações serão partilhados com outros utilizadores
para que possa jogar online com outras pessoas e participar em classificações online. A base legal para este
procedimento é o fornecimento do serviço requerido (Art. 6, par. 1 (b) RGPD).
Para além das funcionalidades mencionadas anteriormente, algumas partes do Produto Digital podem suportar outros
tipos de comunicação entre utilizadores e a troca de Conteúdos Gerados Pelos Utilizadores. Se optar pela
utilização das referidas partes do Produto Digital, os outros utilizadores poderão conseguir ver alguma informação
sobre o utilizador, tal como a alcunha, aparência e perfil de uma Personagem que o represente no Produto Digital e
os Conteúdos Gerados Pelos Utilizadores que tenha enviado. Dependendo das funções que utilizar, o seu histórico de
jogador, a sua classificação e estado poderão ser partilhados entre utilizadores ou publicados online para
permitir a referida interação. A base legal para este procedimento é o fornecimento do serviço requerido (Art. 6,
par. 1 (b) RGPD).
Caso o utilizador tenha estabelecido uma lista de amigos ou uma lista negra para o Produto Digital, esta informação poderá ser processada para assegurar que as suas escolhas são respeitadas. A base legal para este procedimento é o fornecimento do serviço requerido (Art. 6 par. 1 (b) RGPD).
Caso o utilizador tenha autorizado vincular o seu Produto Digital a uma conta de rede disponibilizada por um terceiro (consultar acima a secção 1.5), o utilizador tornar-se-á amigo de outros utilizadores do Produto Digital, que sejam seus amigos na conta da rede vinculada e que também tenham autorizado vincular o seu Produto Digital à respetiva conta de rede. Caso o utilizador tenha autorizado vincular o seu Produto Digital a uma conta de rede disponibilizada pela Nintendo (consultar acima a secção 1.5), a lista de amigos (juntamente com as suas respetivas alcunhas) registada no seu Produto Digital poderá ser sincronizada com quaisquer listas de amigos registadas na conta de rede disponibilizada pela Nintendo. O mesmo aplica-se se o utilizador fizer parte de quaisquer listas de amigos ou listas negras de outros utilizadores do Produto Digital.
As “Informações de Utilização” referidas nesta secção 2.4 incluem todas as informações enviadas através do Produto Digital, bem como todas as informações recolhidas e processadas ao utilizar o Produto Digital.
O processamento das Informações de Utilização para o fornecimento do serviço do Produto Digital está descrito na secção 2.1. A base legal para o processamento referido nesta secção 2.4.1 é o fornecimento do serviço requerido (Art. 6, par. 1 (b) RGPD).
A Nintendo processa as Informações de Utilização para analisar e calcular as estatísticas de utilização do
Produto Digital de modo a melhorar o Produto Digital e os seus produtos e serviços, bem como a otimizar o
desempenho dos mesmos.
A base legal para este processamento é o Art. 6, par. 1 (f) RGPD. O objetivo da Nintendo é melhorar o Produto
Digital, os nossos produtos e o desempenho dos mesmos para o benefício dos utilizadores.
O utilizador tem, a qualquer momento, o direito de recusar o processamento destas informações, com base na
sua situação pessoal. Para exercer este direito, o utilizador poderá em qualquer altura desativar este
processamento a partir das opções de recolha de dados (“Data Collection”) do Produto Digital.
A Nintendo poderá processar as Informações de Utilização para efeitos de publicidade direcionada, de modo a que
os conteúdos, produtos e serviços possam corresponder às necessidades do utilizador e permitam a sugestão de
recomendações e ofertas direcionadas ao utilizador através do Produto Digital ou de outras funcionalidades online.
A base legal para este processamento é o Art. 6, par. 1 (f) RGPD. O objetivo da Nintendo é processar as
informações do utilizador para efeitos publicitários de forma direcionada para evitar a apresentação de ofertas e
recomendações irrelevantes para o utilizador. A sugestão de recomendações e ofertas direcionadas põe o utilizador
em primeiro plano e melhora a sua experiência online.
O utilizador tem, a qualquer momento, o direito de recusar o processamento destas informações para efeitos
de publicidade direcionada. Para exercer este direito, o utilizador poderá em qualquer altura desativar este
processamento a partir das opções de recolha de dados (“Data Collection”) do Produto Digital.
A base legal para o processamento detalhado na secção 1.5 é o Art. 6, par. 1 (a) RGPD.
A base legal para a utilização de cookies de segurança e de sessão detalhada na secção 1.6.1 é o fornecimento do serviço requerido (Art. 6, par. 1 (b) RGPD).
A base legal para a utilização do Google Analytics (consultar a secção 1.6.2) e para a análise da utilização do
nosso serviço é o Art. 6 par. 1 (f) RGPD. O objetivo da Nintendo é melhorar o seu serviço para benefício dos
utilizadores. O utilizador tem, a qualquer momento, o direito de recusar o processamento dos seus dados,
com base na sua situação pessoal. Para exercer este direito, o utilizador poderá em qualquer altura desativar
este processamento a partir das opções de recolha de dados (“Data Collection”) do Produto Digital.
Caso o utilizador não se oponha à utilização do Google Analytics, as informações recebidas através deste serviço
poderão ser associadas a informações do Produto Digital e utilizadas com os objetivos referidos na secção 2.4.
Quando o utilizador envia um e-mail ou outra comunicação à Nintendo (incluindo as comunicações relativas a
questões ou opiniões submetidas à Nintendo na fase de pré-registo ou através da página da loja (disponível após o
lançamento) do Produto Digital, a Nintendo utilizará estas comunicações de forma a processar as suas questões e
responder aos seus pedidos.
A base legal este processamento é o fornecimento do serviço requerido (Art. 6 par. 1 (b) RGPD).
A Nintendo poderá partilhar a informação do utilizador com outras entidades do grupo Nintendo para ser usada em conformidade com a presente Política de Privacidade, em particular com:
A base legal para a partilha de informações do utilizador com outras entidades pertencentes ao grupo Nintendo é o
Art. 6, par. 1 (f) RGPD. O objetivo da Nintendo é partilhar as informações do utilizador com fins administrativos
internos, sobretudo de modo a oferecer o Produto Digital e a responder a questões o mais rápida e eficientemente
possível. O utilizador tem, a qualquer momento, o direito de recusar a partilha destas informações. Para
exercer este direito, o utilizador poderá entrar em contacto com a Nintendo tal como indicado na secção 7 desta
Política de Privacidade.
De acordo com as regras aplicáveis de proteção de dados, a Nintendo poderá recorrer a processadores de dados de
terceiros e poderá partilhar as informações do utilizador com estes, que agirão em nome da Nintendo para facultar
serviços relacionados com o Produto Digital. Quando estes terceiros se encontrarem fora da União Europeia ou do
Espaço Económico Europeu, estes terceiros localizar-se-ão num país que a Comissão Europeia tenha determinado que
garante o cumprimento das medidas de proteção de dados adequadas, de acordo com as regras estipuladas pelo RGPD,
tais como cláusulas de proteção de dados adotadas pela Comissão Europeia e estabelecidas entre a Nintendo e o
processador de dados de terceiros.
As informações do utilizador serão armazenadas apenas durante o tempo necessário para o objetivo de recolha e
processamento dessas mesmas informações ou, nos casos em que a lei aplicável permita o armazenamento e retenção de
informações durante um período mais longo, durante o tempo permitido legalmente, período após o qual os dados
pessoais do utilizador serão eliminados.
Exceções:
O utilizador usufrui, entre outros, dos seguintes direitos segundo as leis europeias de proteção de dados:
Caso o utilizador tenha alguma pergunta sobre a presente Política de Privacidade, sobre o processamento de dados
efetuado pela Nintendo ou se quiser exercer os direitos garantidos pelo RGPD, entre em contacto com:
Representante Europeu da Nintendo:
Nintendo of Europe GmbH
Attn.: Legal Department
Herriotstrasse 4
60528 Frankfurt am Main
Germany
ou por e-mail para:
privacyinquiry.ncl@nintendo.de.
Nintendo Co., Ltd.
Attn.: Data Protection Officer
11-1 Hokotate-cho, Kamitoba, Minami-ku
Kyoto, 601-8501
Japan
dataprotectionofficer@nintendo.co.jp
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente de forma a refletir eventuais mudanças nas atividades de processamento de dados da Nintendo. Como tal, o utilizador deverá sempre certificar-se de que consulta a versão mais recente deste documento.