Este Acordo (o “Acordo”) é celebrado entre você (doravante “você” ou “Cliente”) e a Nintendo Co., Ltd. (doravante “Nintendo”, “nós”, “nosso” ou “conosco”) e tem como objeto o uso, por sua parte, deste aplicativo, inclusive o Conteúdo (o “Aplicativo”).
Este Acordo contém os Termos e Condições a seguir, juntamente com os Termos Adicionais. Leia atentamente todos os
termos antes de aceitar este Acordo e usar o Aplicativo.
Caso não concorde com este Acordo, não instale nem use o Aplicativo.
Caso você tenha menos de 18 anos de idade (ou a idade para maioridade civil do seu país), seus pais ou guardião legal deverão ler e aceitar este Acordo.
Nossa Política de Privacidade explica como utilizamos e protegemos suas informações pessoais quando você usa o Aplicativo. Ao utilizar o Aplicativo, você reconhece que leu nossa Política de Privacidade.
OBSERVAÇÃO: NA FORMA DA LEI, O PRESENTE ACORDO CONTÉM UMA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA E UMA RENÚNCIA AO DIREITO DE PROPOR AÇÕES COLETIVAS. AMBAS DIZEM RESPEITO AOS DIREITOS PREVISTOS NO PRESENTE ACORDO E INCLUEM QUALQUER “ALEGAÇÃO” (CONFORME DEFINIÇÃO CONTIDA NA SEÇÃO 17) ENVOLVENDO VOCÊ E A NINTENDO. VOCÊ DETÉM O DIREITO DE REJEITAR A DISPOSIÇÃO CONTRATUAL RELATIVA À CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA E À RENÚNCIA AO DIREITO DE PROPOR AÇÕES COLETIVAS. PARA FAZÊ-LO, VOCÊ DEVE OBSERVAR O PROCEDIMENTO ESTABELECIDO NA SEÇÃO 17, QUE EXIGE, DENTRE OUTROS ITENS, QUE VOCÊ VINCULE SUA CONTA NINTENDO AO APLICATIVO (VEJA A SEÇÃO 7 SOBRE OS SERVIÇOS CONECTADOS E A SEÇÃO 17 PARA OBTER MAIS INFORMAÇÕES).
Para as finalidades deste Acordo, os termos a seguir deverão contar com as seguintes definições:
É necessário criar uma conta Nintendo e vinculá-la ao Aplicativo para utilizar determinados recursos do Aplicativo. Consulte as informações na página da Nintendo sobre como criar e utilizar uma conta Nintendo.
3.1 Você deve cumprir todos os termos e condições deste Acordo ao utilizar o Aplicativo, inclusive fornecer informações completas e precisas no ato do registro.
3.2 Você é exclusivamente responsável por todos os custos decorrentes da utilização do dispositivo em que executa o Aplicativo, incluindo, entre outros, custos associados à conexão móvel ou à internet.
3.3 O Aplicativo pode não ser compatível com todos os dispositivos, sistemas operacionais, serviços de conexão ou planos de serviço. A tecnologia móvel evolui durante a expectativa de vida útil do Aplicativo e a compatibilidade com dispositivos, sistemas operacionais, serviços de conexões ou planos de serviços previamente compatíveis não é garantida. Nem todos os recursos do Aplicativo estão disponíveis a todos os clientes. A disponibilidade pode variar de acordo com localização, tipo de dispositivo, plano de serviço, sistemas operacionais e outros fatores ou restrições relacionados ao cliente.
3.4 Em caso de alteração da configuração de país ou região de residência no Aplicativo, será necessário que você aceite o acordo de usuário correspondente ao país selecionado. Os recursos do Aplicativo podem variar por país ou região. A Nintendo não assume nenhuma responsabilidade por qualquer perda relacionada a uma alteração em sua configuração de país ou região.
3.5 Podemos suspender, modificar ou cancelar o Aplicativo, na íntegra ou parcialmente, sem lhe notificar ou responsabilizar.
Sujeito aos termos deste Acordo, a Nintendo lhe concede uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para utilizar o Aplicativo conforme permitido por este Acordo exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial. O Aplicativo não pode ser utilizado para nenhuma outra finalidade. Não é permitido arrendar, alugar, sublicenciar, publicar, copiar, modificar, adaptar, traduzir, realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar, total ou parcialmente, o Aplicativo sem autorização por escrito da Nintendo ou conforme expressamente permitido pela legislação vigente.
5.1 Ao comprar ou adquirir Itens Digitais, você obtém uma licença limitada (conforme estipulado na Seção 4) para utilizar os Itens Digitais em questão no Aplicativo. Além dessa licença limitada, você não possui nenhum direito ou titularidade sobre os Itens Digitais. Os Itens Digitais não podem ser vendidos ou transferidos a terceiros (a menos que a transferência em questão seja permitida pelo Aplicativo). Também não podem ser trocados por bens ou serviços não relacionados ao Aplicativo ou convertidos em moeda corrente.
5.2 Salvo quando expressamente permitido pela Nintendo, os Itens Digitais não podem ser devolvidos nem reembolsados.
6.1 O Aplicativo pode permitir que você envie, receba ou compartilhe Conteúdo Criado pelo Usuário com outras pessoas.
6.2 Salvo qualquer Propriedade Intelectual da Nintendo (conforme definição na Seção 8), seu UGC é de sua propriedade. Ao celebrar este Acordo, você concede à Nintendo (que, para a finalidade desta Seção 6, inclui empresas subsidiárias e afiliadas da Nintendo) licença mundial, isenta de “royalties”, irrevogável, perpétua, não exclusiva e sublicenciável para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, distribuir, executar e exibir Conteúdo Criado pelo Usuário, total ou parcialmente, e incorporar seu Conteúdo Criado pelo Usuário a outras obras, em qualquer forma, mídia ou tecnologia, conhecida ou futuramente desenvolvida, inclusive para fins promocionais ou de marketing, sem nenhum pagamento para você. Você declara estar de acordo com o fato de o Conteúdo Criado pelo Usuário poder ser visualizado, reproduzido, publicado e/ou modificado pela Nintendo ou por terceiros. Você reconhece que a Nintendo pode apagar qualquer Conteúdo Criado pelo Usuário do Aplicativo e/ou dos servidores da Nintendo a qualquer momento, por qualquer motivo e a seu critério exclusivo, sem lhe notificar ou responsabilizar. A Nintendo se reserva o direito de não postar nem publicar Conteúdo Criado pelo Usuário, bem como o de não ser obrigada a armazená-lo.
6.3 A Nintendo não se responsabiliza por qualquer Conteúdo Criado pelo Usuário disponibilizado por você ou terceiros relacionado ao Aplicativo. A Nintendo não se responsabiliza por qualquer perda ou dano relativo a qualquer Conteúdo Criado pelo Usuário, nem por qualquer conteúdo incorreto, difamatório, caluniador, falso, obsceno ou ofensivo que você possa encontrar relacionado a Conteúdo Criado pelo Usuário. O Conteúdo Criado pelo Usuário é de responsabilidade exclusiva do usuário que o disponibilizou pelo Aplicativo.
6.4 O Conteúdo Criado pelo Usuário disponibilizado por você por meio do Aplicativo deve seguir o Código de Conduta da Nintendo (conforme estipulado na Seção 9).
6.5 Ao disponibilizar o Conteúdo Criado pelo Usuário por meio do Aplicativo, você declara que tem o direito de fazê-lo e concorda que a Nintendo não é obrigada a monitorar ou proteger seus direitos relacionados a qualquer Conteúdo Criado pelo Usuário. No entanto, você concede à Nintendo o direito de defender seus direitos relacionados a qualquer Conteúdo Criado pelo Usuário, a critério da Nintendo, incluindo, mas sem limitação, o direito a ajuizar processos judiciais (às nossas custas) em seu nome.
6.6 A Nintendo pode realizar varreduras, acessar, utilizar, monitorar, apagar, divulgar ou preservar informações associadas à sua utilização do Aplicativo (incluindo, mas sem limitação, o Conteúdo Criado pelo Usuário) conforme o necessário, a critério da Nintendo, para (a) cumprir a legislação ou responder a processos judiciais de autoridades competentes; (b) executar este Acordo ou proteger os direitos da Nintendo, de seus clientes ou do público; (c) ajudar na prevenção de mortes ou lesões graves a qualquer pessoa; (d) evitar atividades potencialmente ilegais ou ofensivas; e (e) fornecer e aperfeiçoar recursos do Aplicativo.
7.1 Não somos responsáveis por Serviços de Terceiros. Serviços de Terceiros não são analisados nem monitorados por nós e podem estar sujeitos a termos e condições distintos. Seu acesso e utilização de Serviços de Terceiros ocorre por sua conta e risco.
7.2 A desconexão de um Serviço Conectado pode resultar na perda dos seus direitos e benefícios relativos aos Serviços Conectados, inclusive, entre outros, direitos ou benefícios relacionados ao Aplicativo. A Nintendo não é responsável por qualquer perda sua decorrente da desconexão de um Serviço Conectado.
7.3 Você deve cumprir os termos e condições aplicáveis aos Serviços Conectados.
7.4 Se você vincular sua conta Nintendo ao Aplicativo, não será possível desvinculá-los. Caso sua conta Nintendo vinculada seja encerrada ou excluída por qualquer motivo, você perderá, integral ou parcialmente, o acesso aos dados salvos do Aplicativo, inclusive, entre outros, aos Itens Digitais.
8.1 Salvo pela licença concedida a você na Seção 4, a Nintendo retém e reserva todos os direitos, titularidades e participações relacionados a toda a propriedade intelectual da Nintendo, licenciada ou de propriedade da Nintendo, utilizada em com o Aplicativo, incluindo, mas sem limitação, o Conteúdo, marcas comerciais registradas e não registradas, marcas de serviço, logotipos, designs registrados e não registrados, direitos autorais, direitos sobre bancos de dados, invenções, patentes, segredos comerciais, “know-how” e outras informações confidenciais e exclusivas da Nintendo e todos os outros direitos de propriedade intelectual ou de propriedade de qualquer tipo e em qualquer país (coletivamente, “Propriedade Intelectual da Nintendo”).
8.2 Se acreditar que algum material no Aplicativo viole algum direito de propriedade intelectual de sua titularidade ou sob o seu controle, consulte nossa Política de Propriedade Intelectual para obter mais informações sobre como enviar uma notificação de violação.
Para auxiliar a conservação do caráter amistoso e seguro do Aplicativo para todos os usuários, você concorda que seguirá o Código de Conduta da Nintendo, encontrado aqui.
Você concorda em indenizar a Nintendo e seus parceiros no caso de qualquer perda ou dano resultante do uso nocivo do Aplicativo ou de qualquer outra violação deste Acordo.
A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO OCORRE POR SUA CONTA E RISCO. NENHUMA INFORMAÇÃO OU ORIENTAÇÃO, VERBAL OU POR ESCRITO, FORNECIDA PELA NINTENDO OU SEUS REPRESENTANTES CONSTITUI UMA GARANTIA. O APLICATIVO, INCLUINDO, MAS SEM LIMITAÇÃO, TODO CONTEÚDO É FORNECIDO “NA FORMA EM QUE SE ENCONTRA” SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO. DA MESMA FORMA, A NINTENDO SE ISENTA DE TODAS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, RELACIONADAS AO APLICATIVO, CONFORME PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO, INCLUINDO, MAS SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA. DE ACORDO COM O PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO, A NINTENDO NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE VOCÊ POR QUALQUER DANO ESPECIAL, INDIRETO, EMERGENTE OU IMPREVISTO, DE QUALQUER TIPO, COM BASE EM DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS, RESPONSABILIDADE CIVIL (INCLUSIVE NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE ESTRITA SOBRE O PRODUTO OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL, DECORRENTE OU RELACIONADO AO SEU ACESSO, UTILIZAÇÃO, USO INDEVIDO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAR O APLICATIVO, MESMO QUE A NINTENDO TENHA SIDO NOTIFICADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM QUALQUER CASO, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA NINTENDO PERANTE VOCÊ EM DECORRÊNCIA DE QUALQUER ALEGAÇÃO RELACIONADA AO APLICATIVO SE LIMITA AO VALOR EFETIVAMENTE PAGO PELO APLICATIVO. CASO UMA LEI VENHA A RESTRINGIR NOSSA PRERROGATIVA DE LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE OU ISENÇÃO DE GARANTIAS, AS LIMITAÇÕES ACIMA TALVEZ NÃO SEJAM APLICÁVEIS A VOCÊ. NESSE CASO, LIMITAMOS NOSSA RESPONSABILIDADE E NOS ISENTAMOS DE GARANTIAS NA PROPORÇÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI.
12.1 Você reconhece e concorda que alguns dos dispositivos podem ser configurados para receber automaticamente atualizações. Caso você habilite o recurso de atualização automática em seu dispositivo, as atualizações do Aplicativo serão baixadas e instaladas automaticamente no dispositivo. Os recursos de atualização automática não fazem parte de nosso Aplicativo, portanto, você deve consultar o fabricante de seu dispositivo para obter mais informações sobre esses recursos. As atualizações podem ser utilizadas para fornecer recursos e serviços (inclusive software, conteúdo e dados) e podem ser necessárias para que você usufrua de todos os recursos do Aplicativo ou para acesso contínuo e utilização do Aplicativo. Todas as atualizações estão sujeitas a este Acordo, salvo a existência de outros termos as acompanhem. Nesse caso, os termos acompanhantes devem ser aplicados.
12.2 Nós nos empenhamos para manter o Aplicativo em funcionamento; entretanto, todos os serviços online sofrem interrupções e falhas ocasionais. No caso de uma falha, talvez não seja possível acessar o Aplicativo. SEM LIMITAR A SEÇÃO 11, A NINTENDO NÃO FAZ QUALQUER DECLARAÇÃO OU GARANTIA COM RESPEITO À DISPONIBILIDADE DO APLICATIVO E, DENTRO DOS LIMITES MAIS AMPLOS PERMITIDOS PELA LEI APLICÁVEL, A NINTENDO RENUNCIA ESPECIFICAMENTE QUALQUER DECLARAÇÃO OU GARANTIA DE QUE O APLICATIVO NÃO ESTARÁ SUJEITO A INTERRUPÇÃO, DANO, CORRUPÇÃO, PERDA OU REMOÇÃO (UMA “INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO”). A NINTENDO NÃO SE RESPONSABILIZA CASO OCORRA QUALQUER INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO E O USUÁRIO CONCORDA QUE, SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, TERÁ DIREITO A OU RECEBERÁ QUALQUER REEMBOLSO, CRÉDITO OU QUALQUER OUTRA REMUNERAÇÃO POR QUALQUER CONTEÚDO QUE NÃO SEJA POSSÍVEL UTILIZAR OU QUE EXISTA DIFICULDADE PARA UTILIZAR, EM TODO OU EM PARTE, DEVIDO A QUALQUER INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO.
Poderemos atualizar periodicamente este Acordo. Quando o fizermos, publicaremos a versão atualizada no Aplicativo. Caso não concorde com tal atualização, você deve parar imediatamente de usar o Aplicativo. Ao continuar a acessar e utilizar o Aplicativo, você confirma sua aceitação do Acordo atualizado.
14.1 Você poderá rescindir este Acordo ao desinstalar o Aplicativo do seu dispositivo ou dispositivos. A rescisão por sua iniciativa não afasta suas obrigações decorrentes deste Acordo em relação à Nintendo e seus parceiros.
14.2 A Nintendo pode suspender ou desativar seu acesso a todo ou parte do Aplicativo ou rescindir este Acordo, total ou parcialmente, se você não cumprir os termos e condições estabelecidos neste Acordo, incluindo, mas sem limitação, o Código de Conduta estipulado na Seção 9. No caso de rescisão, você deve parar imediatamente de utilizar o Aplicativo. A Nintendo também pode rescindir este Acordo, total ou parcialmente, a qualquer momento, por motivos legais, técnicos ou comerciais.
Salvo quando permitido por escrito pela Nintendo, você não pode ceder, emprestar, delegar ou alienar de qualquer forma este Acordo ou seus direitos nele estabelecidos.
Caso alguma disposição deste Acordo seja considerada nula ou inexequível, o restante do Acordo permanecerá em pleno efeito e vigência.
LEIA ESTA SEÇÃO ATENTAMENTE. ELA AFETA SEUS DIREITOS.
AO CELEBRAR ESTE ACORDO, VOCÊ E A NINTENDO RENUNCIAM EXPRESSAMENTE AO DIREITO A JULGAMENTO POR TRIBUNAL DO JÚRI OU
DE PARTICIPAÇÃO EM UMA AÇÃO COLETIVA.
A legislação do Estado de Washington, EUA, independentemente de suas disposições a respeito de conflitos entre leis, rege este Acordo e qualquer conflito relacionado a este Acordo ou ao Aplicativo que possa surgir entre você e a Nintendo.
Caso a Seção 17 seja considerada inválida ou inexequível, as partes estão de acordo em eleger o foro de King County, Washington, EUA, para resolver qualquer Alegação decorrente deste Acordo.
Caso deseje entrar em contato com a Nintendo sobre o Aplicativo, você deve preencher e enviar o formulário de consulta no Aplicativo ou outro método definido pela Nintendo.
Clientes que utilizam dispositivos inteligentes com SO da Apple, Inc.
Este artigo se aplica a usuários que utilizam o Aplicativo em dispositivos inteligentes com SO da Apple, Inc. (doravante “Apple”). Caso haja conflito entre este Artigo e o Acordo, deve ser aplicado este Artigo.
1. A Nintendo lhe concede uma licença pessoal para o direito não exclusivo e intransferível de fazer o download e usar o Aplicativo para fins pessoais não comerciais, de acordo com os termos do Acordo de Usuário de serviço da iTunes Store.
2. A Apple não se responsabiliza por alegações feitas por você ou terceiros em relação à posse ou ao uso do Aplicativo, incluindo:
3. Você reconhece e concorda que a Apple não é responsável por fornecer serviços de manutenção ou suporte para o Aplicativo.
4. O Aplicativo é um produto da Nintendo Co., Ltd., sediada em 11-1 Hokotate-cho, Kamitoba, Minami-ku, Kyoto 601-8501, Japão. Consulte o Artigo 19 deste Acordo de Usuário para obter mais informações sobre o Aplicativo.
5. Você declara e garante que não reside em um país ou região que sofra embargo de exportações dos EUA ou em um país classificado como País patrocinador do terrorismo pelo governo dos Estados Unidos e que não está na lista de pessoas impedidas de entrar nos Estados Unidos.
6. Você reconhece e concorda que a Apple e suas subsidiárias são terceiros beneficiários deste Acordo e que, ao reconhecer das disposições deste Acordo, você reconhece que a Apple detém o direito (ou presume-se que tenha o direito) de executar este Acordo contra você como terceiro beneficiário.